Termos e condições de afiliado

Estes Termos e condições de afiliado foram atualizados pela última vez em 03 de Junho de 2021.

ESTE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ (“VOCÊ” OU “SEU”) E A Brasil EAD LTDA., COM SEDE EM SÃO BERNANDO DO CAMPO, SÃO PAULO, BRA (“Brasil EAD ”, “NÓS”, “CONOSCO” OU “NOSSO/A(S)”). AO CLICAR NO BOTÃO “ACEITO” NO FINAL DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE AFILIADO (“TERMOS DE AFILIADO”), VOCÊ CONCORDA QUE LEU E ENTENDEU ESTES TERMOS DE AFILIADO E QUE ACEITA SER LEGALMENTE RESPONSÁVEL POR CADA TERMO E CONDIÇÃO DESTE INSTRUMENTO.

Qualquer versão destes Termos de afiliado em um idioma diferente do português é fornecida por conveniência e você entende e concorda que o idioma português prevalecerá em caso de conflito.

Todos os termos com letras maiúsculas utilizados e não definidos de outra forma neste instrumento terão o significado atribuído aos mesmos nos Termos de uso, na Política de preços e promoções da Brasil EAD .

1. Visão geral

Estes Termos de afiliado contêm os termos e condições completos que se aplicam a você ao se tornar um afiliado no Programa de afiliado da Brasil EAD  (o “Programa de afiliado”). O objetivo destes Termos de afiliado é permitir que você possa receber comissões de afiliado por meio de vendas geradas a partir do seu site para nossos Serviços da maneira disposta neste instrumento.

2. Inscrição no Programa de afiliado

(a) Preenchimento da Inscrição. Se ainda não o fez, Você precisa preencher uma inscrição para o Programa de Afiliados (a “Inscrição”). Você precisa identificar seu site, descrever como planeja promover os Serviços da Brasil EAD  no seu site e fornecer algumas informações de contato. A Inscrição pode ser encontrada em www.brasilead.com

(b) Aceitação da sua Inscrição. Se decidirmos aceitar a sua Inscrição, você receberá uma notificação por e-mail confirmando que a sua Inscrição foi aprovada. Você entende e concorda que podemos aceitar ou rejeitar sua Inscrição a nosso critério exclusivo. A sua Inscrição será rejeitada se alguma Informação fornecida estiver incorreta ou incompleta, se o seu site promover materiais de natureza sexual, pornográfica, violenta ou difamatória, se você ou o seu site discriminar, violar qualquer legislação aplicável ou de direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou, por qualquer outro motivo, podemos considerar adequado rejeitar a sua Inscrição.

(c) Acesso ao nosso Programa de afiliado. Se aceitarmos sua Inscrição, enviaremos um e-mail de boas-vindas com seus detalhes de log-in para que você possa entrar no nosso centro de afiliados seguro. A partir desse centro, você poderá baixar materiais promocionais e links qualificados, assim como acessar seus relatórios descrevendo o nosso cálculo das comissões de afiliados devidas a você. É sua responsabilidade manter suas informações de nome de usuário e senha em segurança. Para fins de esclarecimento, os Materiais promocionais são definidos como sendo banners, links de texto, cópia de artigos e acesso a feeds de dados.

(d) Você assegurará que suas informações, inclusive seu endereço de e-mail, estejam sempre completas, precisas e atualizadas. Podemos enviar comunicações ao endereço de e-mail associado à sua conta. Você será considerado como tendo recebido todas as notificações, aprovações e outras comunicações enviadas para esse endereço de e-mail, mesmo que o endereço de e-mail associado à sua conta não seja mais atual.

3. Obrigações específicas dos afiliados

Como membro do nosso Programa de afiliado, você declara, garante e se compromete que:

(a) Link para os Nossos Serviços. Você implementará os links, banners e outros meios para exibir links no seu site para os Nossos Serviços (coletivamente, “Links de Indicação”) de acordo com as especificações de indicação dispostas no Programa de Afiliados no Rakuten Linkshare (“Especificações de Indicação”). Nessa página, Você poderá baixar materiais técnicos, inclusive links, código HTML, banners, cópias e outros conteúdos e documentação referente aos itens precedentes (coletivamente, “Materiais de Indicação”). Quando Nossos clientes clicam nos Links de Indicação para comprar um item no site Brasil EAD , você pode receber comissões para compras qualificadas em transações individuais no marketplace, conforme descrito nas Comissões de Afiliados.

(b) Mantenha seu site: A manutenção e atualização do seu site serão de sua responsabilidade. A Brasil EAD  o notificará por e-mail sobre quaisquer alterações a estes Termos e nossos Materiais de indicação. No entanto, como membro do nosso Programa de afiliado e como nossas informações são atualizadas com frequência, será necessário que você atualize os Materiais de indicação em seu site para manter a consistência e exatidão entre nossos serviços e as especificações de indicação.

(d) Siga e esteja em conformidade com todas as leis de direitos de autor: É sua inteira responsabilidade seguir e estar em conformidade com todos os direitos de autor aplicáveis e outras legislações pertinentes ao seu site. Não seremos responsáveis se você usar outro material com direitos de autor de outra pessoa em violação à lei.

(e) Não fazer ofertas aos nossos instrutores: Como membro do nosso Programa de afiliado, você concorda em não oferecer negócios para si próprio ou para outras pessoas, de maneira direta ou indireta, ou solicitar, induzir, influenciar ou incentivar qualquer um dos nossos Instrutores a fazer o upload de seu(s) curso(s) da Brasil EAD  em seus sites e/ou plataformas, ou alterar, rescindir ou violar de outra forma suas relações contratuais ou outras relações comerciais conosco.

4. Responsabilidades dos afiliados

Como membro do nosso Programa de afiliado, você entende e concorda que:

(a) Nós podemos monitorar seu site: Você nos dá o direito de monitorar seu site a qualquer momento para determinar se você está seguindo estes Termos de afiliado e para notificá-lo de quaisquer alterações que considerarmos necessárias para permanecer em conformidade. Adicionalmente, você precisa estar em conformidade com todas as solicitações que fizermos para que você retire um conteúdo específico do seu site. A não conformidade é uma violação destes Termos e motivo para a rescisão do seu status de afiliado.

(b) Determinamos as políticas para clientes indicados: As pessoas que se tornarem clientes dos nossos Serviços por meio de indicações feitas no Programa de afiliado serão consideradas nossos clientes, a nosso critério exclusivo. Todos nossos termos, regulamentos, políticas e procedimentos operacionais aplicáveis aos nossos Usuários serão aplicados a estes clientes indicados. Podemos alterar nossos termos, regulamentos, políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento, conforme descrito em nossos Termos de uso e em nossos outros termos conforme possamos publicar de tempos em tempos

(c) Você não promoverá a Brasil EAD  através de publicidade paga ou compra de mídia que leve diretamente ao site da Brasil EAD  (encontrado em www.brasilead.com). Você não dará lances para palavras-chave com marca da Brasil EAD  como um afiliado. Isso se aplica a todas as plataformas de publicidade e a todos os afiliados, a menos que a aprovação direta da Brasil EAD  seja concedida.

(d) Você não usará o nome da empresa ou as variações do nome da nossa empresa em seus nomes de domínio ou páginas de mídia social: Você não poderá se registrar ou comprar nomes de domínio que incluam o nome da nossa empresa ou quaisquer erros ortográficos ou variações do nome da nossa empresa para executar promoções como afiliado. Adicionalmente, você não poderá incluir o nome da nossa empresa, variações do nome da nossa empresa ou a aparência de nossas próprias páginas de mídia social em qualquer página de redes sociais (ou seja, Página de fã do Facebook) onde você executar as promoções como afiliado.

(e) Você será responsável pelo conteúdo do seu site: Você não poderá promover nossos conteúdos e nossos cursos de Instrutores em um site que contenha qualquer forma de conteúdo enganoso, difamatório, obsceno, ilegal, intolerante, pornográfico ou qualquer outro conteúdo considerado ofensivo por nós.

(f) Você não promoverá o uso de cookie-stuffing: Você não poderá usar técnicas de cookie-stuffing ou geradores de cliques que configurem o rastreamento de cookies sem que o usuário realmente clique no Link de indicação. Você não gerará artificialmente cliques ou impressões em seu site ou criará visitas no site da Brasil EAD , seja por meio de um robô ou programa de software ou de outra forma.

(g) Você não imitará nossa mídia e conteúdo: Os editores precisam assegurar que sua mídia não copia ou se parece com a aparência do site da Brasil EAD  ou cria a impressão de que sua mídia faz parte do site da nossa empresa. Você também entende que não é permitido usar o idioma encontrado em nossas páginas textualmente, a menos que seja para descrever o conteúdo encontrado em qualquer página inicial do curso.

(h) Você será responsável pelo uso do conteúdo encontrado em nosso site. Você poderá criar seus próprios materiais promocionais usando páginas do nosso site como referência. Você também poderá usar imagens de cursos e parte do texto em nossas páginas para promover os produtos com exatidão em seu site. No entanto, você NÃO poderá baixar, copiar ou usar conteúdo de vídeo (gratuito ou pago), materiais complementares de curso (PDFs, questionários ou material extra) ou descrições de lições e carregá-los em seu próprio site. O descumprimento desta disposição poderá resultar na rescisão imediata da sua conta de Afiliado.

(i) Você não usará spyware, malware, vírus e similares: Você não poderá incluir no seu site, exibir ou usar Links de indicação ou outro Conteúdo que use qualquer spyware, malware ou vírus ou qualquer aplicativo de software que não seja expressamente e conscientemente autorizado pelos usuários antes de serem baixados ou instalados em seu computador ou outro dispositivo eletrônico.

(j) Você será aberto e honesto sobre o seu relacionamento conosco: Você não poderá declarar falsamente a relação entre você e a Brasil EAD  ou implicar qualquer relacionamento ou afiliação entre você e a Brasil EAD  ou qualquer outra pessoa ou entidade, salvo conforme expressamente permitido por este Contrato de afiliado. Você não poderá se apresentar como agente ou funcionário da Brasil EAD  ou declarar que tem autoridade para vincular a Brasil EAD  a um contrato.

(k) Você não poderá utilizar uma extensão de navegador para promover cursos da Brasil EAD  ou a Brasil EAD  sem a aprovação direta da Brasil EAD . Todos os códigos de cupom disponíveis na extensão precisam ser aprovados pela Brasil EAD . Você também entende e concorda que a extensão do seu navegador poderá não permitir que os usuários façam o upload de novos cupons para o feed da extensão.

(l) Você não receberá comissões por cursos gratuitos: Nosso site contém cursos pagos e cursos gratuitos. Qualquer cliente que você indicar para nós que se inscrever posteriormente em um curso gratuito ou usar um “código de promoção gratuito” para obter um curso pago gratuitamente não será elegível para receber uma comissão e esta venda específica não aparecerá em sua conta de Afiliado. Rescindiremos a conta de Afiliados que somente promoverem cursos gratuitos ou Afiliados que promoverem primariamente cursos gratuitos.

(m) Você será cauteloso em relação às pessoas com quem você fizer negócios: Você não poderá usar práticas de marketing que atraiam clientes falsos. Nós, a nosso critério exclusivo, determinaremos se alguém é um cliente falso.

(n) Você assegurará que seus sub afiliados sigam todos os nossos termos: Você tem o direito de trabalhar com uma rede de sub afiliados, desde que seus sub afiliados sigam os nossos Termos de afiliado. Você entende que você é responsável pela conformidade do seu sub afiliado com estes termos e que a não conformidade de qualquer um de seus sub afiliados poderá resultar na rescisão da sua conta de Afiliado.

(o) Para funcionários da Brasil EAD  que também são afiliados da Brasil EAD : Você deixará claro que é um funcionário da Brasil EAD  quando promover a Brasil EAD  como um afiliado. Como funcionário da Brasil EAD , você concorda em indicar claramente em todas as publicações promocionais ou promoções que contenham links de afiliados da Brasil EAD  o seu relacionamento de funcionário e afiliado com a Brasil EAD  por meio de uma isenção. Requisitos e exemplos específicos para afiliados da Brasil EAD  que também são funcionários da Brasil EAD  podem ser encontrados aqui.

Estes Termos de afiliado começarão e entrarão em vigor após a nossa aceitação da sua Inscrição.

5. Comissões de afiliados

(a) Elegibilidade: salvo em jurisdições em que tal transação não seja permitida, Você é elegível para receber comissões de afiliado por meio de Indicações (conforme definido na seção (b) abaixo) durante o prazo destes Termos de Afiliados, de acordo com o cálculo descrito abaixo.

(b) Valor devido: O valor exato das comissões de afiliados devidas a você em qualquer trimestre será calculado da seguinte maneira:

A comissão de afiliados está configurada nas ofertas disponíveis para você na sua Conta de editor. Uma “Indicação” é um cliente pagante que você indicar a partir do seu site para o nosso site usando os Materiais de indicação de acordo com as especificações de indicação. A aceitação de uma Referência como Usuário de nossos Serviços será realizada a nosso critério exclusivo.

(c) O pagamento das comissões de afiliado será efetuado mensalmente. Os pagamentos são desembolsados de acordo com o método de pagamento que você selecionou em sua conta de Afiliado. Se a sua conta for encerrada devido a uma violação destes Termos de afiliado, nos reservamos o direito de reter todos os pagamentos futuros devidos a você.

(d) Os pagamentos de afiliado são enviados para você usando o sistema de pagamento da rede de afiliados da Linkshare. A Brasil EAD  não envia pagamentos diretamente a nenhum afiliado. Os afiliados são responsáveis por assegurar que possam aceitar os pagamentos da rede de afiliados da Brasil EAD .

(e) Os Afiliados são responsáveis por todos os encargos, taxas, impostos, taxas de câmbio, sobretaxas e outras despesas incorridas para receber pagamentos de afiliado. Verifique com a sua instituição bancária receptora para verificar se alguns desses itens se aplica à sua conta.

(f) Se determinarmos que o pagamento de comissões de afiliados a você em qualquer jurisdição é ilegal de acordo com qualquer legislação, podemos nos reservar o direito de não pagar comissões de afiliado por quaisquer vendas realizadas nesta jurisdição.

(g) Poderemos reter seu pagamento final por um período razoável para garantir que o valor correto seja pago a você.

(h) Se, em qualquer momento, não houver atividade substancial em sua conta por XX anos, teremos o direito de reter qualquer taxa acumulada. Adicionalmente, taxas não pagas em sua conta podem estar sujeitas a uma economia nos termos da legislação aplicável.

6. Licenças

(a) Você nos concede um direito não exclusivo, intransferível e revogável de usar seus nomes, títulos e logotipos na publicidade, marketing, promoção e divulgação de qualquer maneira de nossos direitos nestes Termos de afiliado. No entanto, não temos nenhuma obrigação de anunciar, comercializar, promover ou divulgar.

(b) Ambos concordamos em não usar os materiais proprietários da outra parte de nenhuma maneira que seja depreciativa ou que retrate de outra forma a outra parte em uma perspectiva negativa. Ambos nos reservamos todos os nossos direitos respectivos nos materiais proprietários cobertos por esta licença. Qualquer um de nós poderá revogar esta licença a qualquer momento fornecendo à outra parte uma notificação por escrito rescindindo nosso envolvimento sob estes Termos de afiliado e seu status de Afiliado. Adicionalmente à licença concedida nestes Termos de afiliado, nós conservamos todos os direitos, títulos e interesses dos nossos respectivos direitos e nenhum direito, título ou interesse é transferido para a outra parte.

7. Isenção

NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS RELATIVAS À Brasil EAD . QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO DETERMINADO, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE E NÃO VIOLAÇÃO ESTÃO EXCLUÍDAS E ISENTAS DE MANEIRA EXPRESSA. ADICIONALMENTE, NÃO FAZEMOS NENHUMA DECLARAÇÃO DE QUE O FUNCIONAMENTO DE NOSSO SITE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS E NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PELAS CONSEQUÊNCIAS DE QUALQUER INTERRUPÇÃO OU ERROS.

8. Limitações de responsabilidade

NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ COM RELAÇÃO A QUALQUER OBJETO DESTES TERMOS SOCIAIS NOS TERMOS DE QUALQUER CONTRATO, CULPA, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA JURÍDICA OU EQUITATIVA POR INDENIZAÇÃO POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES (INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE RECEITAS OU LUCROS ESPERADOS OU NEGÓCIOS), MESMO QUE VOCÊ TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO NOS ACORDOS CONTIDOS NESTES TERMOS, EM HIPÓTESE ALGUMA NOSSA RESPONSABILIDADE CUMULATIVA PERANTE VOCÊ RESULTANTE OU RELACIONADA COM ESTES TERMOS DE AFILIADO, SEJA BASEADO EM CONTRATO, CULPA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, RESPONSABILIDADE CIVIL OU OUTRA TEORIA JURÍDICA OU EQUITATIVA, SERÁ SUPERIOR ÀS TAXAS DE INDICAÇÃO TOTAL PAGAS A VOCÊ NOS TERMOS DESTE TERMOS DE AFILIADO.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Brasil EAD  e seus funcionários, representantes, agentes e afiliados, contra todas e quaisquer pretensões, ações judiciais ou outros processos contra os mesmos baseados ou decorrentes de qualquer reclamação resultante de sua violação destes Termos de afiliado. Você pagará todos e quaisquer custos, danos e despesas, inclusive, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis e custos atribuídos ou incorridos de outra forma por nós em relação ou decorrentes de qualquer reivindicação, ação judicial ou processo.

10. Rescisão

A Brasil EAD  ou você poderão rescindir nosso compromisso nos termos destes Termos de afiliado: Nós ou você poderemos rescindir estes Termos de afiliado a QUALQUER MOMENTO, com ou sem causa, mediante notificação por escrito da outra parte. A notificação por escrito poderá ser feita por correio, e-mail ou fax.

11. Modificação

De tempos em tempos, poderemos atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes, por exemplo, poderemos alterar o escopo das Taxas de indicação, procedimentos de pagamento e regulamentos do Programa de afiliado ou Especificações de indicação ou Materiais de indicação, e a Brasil EAD  se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de modificar e/ou fazer alterações a estes Termos de afiliado a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Se fizermos alguma alteração material a estes Termos de afiliado, você receberá automaticamente um e-mail informando quais alterações foram realizadas e solicitando que você concorde com nossos novos Termos de afiliado. As modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas, salvo indicação em contrário. Se alguma modificação for inaceitável para você, sua única opção é encerrar sua participação no Programa de afiliado, removendo-nos como anunciantes em sua conta Linkshare da Rakuten. O seu acesso continuado à nossa plataforma Linkshare dependerá da sua aceitação de nossos Termos de afiliado atualizados. Você deve visitar os Serviços regularmente para assegurar que tenha conhecimento de qualquer alteração nos Termos de afiliado, uma vez que todos os Termos de afiliado revisados substituirão todos os Termos de afiliado anteriores.

12. Diversos

(a) Você declara e garante que:

(i) Estes Termos de afiliado constituem sua obrigação legal, válida e vinculativa e exigível contra você de acordo com os termos e condições dispostos neste instrumento;

(ii) Você tem pleno direito, poder e autoridade para aceitar e ficar vinculado por estes Termos de afiliado e desempenhar suas obrigações sob estes Termos de afiliado sem a aprovação ou consentimento de nenhuma outra parte;

(iii) Você tem direito, título e interesse suficientes nos direitos concedidos nestes Termos de afiliado; e,

(iv) VOCÊ LEU E CONSIDEROU AS DISPOSIÇÕES DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIA DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DESTES TERMOS DE AFILIADO ANTES DE ACEITAR ESTES TERMOS DE AFILIADO.

(b) Contratados independentes. Cada um de nós será considerado como sendo um contratado independente em relação ao objeto destes Termos de afiliado e nada contido nesses Termos de afiliado será considerado ou interpretado de nenhuma maneira como criando qualquer parceria, empreendimento conjunto, emprego, agência, agente fiduciário ou outro relacionamento semelhante. Você não fará nenhuma declaração, seja em seu site ou de outra forma, que possa contradizer ou contradizer qualquer coisa neste parágrafo.

(c) Cessão. Você não poderá ceder seus direitos ou obrigações nos termos deste Termos de afiliado a nenhuma parte e qualquer tentativa de fazê-lo será nula e sem efeito. Nós somos livres para ceder estes Termos de afiliado.

(d) Jurisdição. Estes Termos de afiliado serão regidos pelas leis substantivas do Estado de São Paulo sem referência à sua escolha ou conflitos de princípios de direito que exigiriam a aplicação das leis de outra jurisdição e serão considerados como tendo sido realizados e aceitos no Estado de São Paulo. Qualquer controvérsia que possa surgir em relação a estes Termos de afiliado será resolvida de acordo com os nossos Termos de Uso.

(e) Você não poderá alterar ou renunciar a nenhuma disposição destes Termos de afiliado, a menos que por escrito e assinado por ambas as partes.

(f) Acordo integral. Estes Termos de afiliado representam o acordo integral entre nós e você e substituirão todos os acordos e comunicações anteriores entre nós, oralmente ou por escrito.

(g) Títulos e cabeçalhos. Os títulos e cabeçalhos contidos nestes Termos de afiliado são incluídos somente por conveniência e não limitarão ou afetarão os termos contidos neste instrumento.

(h) Autonomia. Se alguma disposição destes Termos de afiliado for considerada inválida ou inaplicável, a disposição será eliminada ou limitada à extensão mínima necessária para que se cumpra a vontade de ambas as partes e o restante destes Termos de afiliado terá pleno vigor e efeito.