Termos do Instrutor

Estes Termos do Instrutor foram atualizados pela última vez em 03 de Junho de 2021.

Ao fazer o cadastro para tornar-se um instrutor na plataforma da Brasil EAD, você concorda em obedecer a estes Termos do Instrutor (“Termos“). Estes Termos abrangem detalhes sobre os aspectos da plataforma da Brasil EAD  relevantes a instrutores e são incorporados por referência nos nossos Termos de Uso, os termos gerais que regem seu uso dos nossos Serviços. Quaisquer termos com letras iniciais maiúsculas que não estiverem definidos nestes Termos são definidos conforme especificado nos Termos de Uso.

Como instrutor, você está celebrando um contrato diretamente com a Brasil EAD, independentemente de outra subsidiária da Brasil EAD  ter facilitado pagamentos para você.

1. Obrigações do Instrutor

Como instrutor, você é responsável por todo o conteúdo que publicar, incluindo aulas, testes, exercícios de codificação, simulados, tarefas, recursos, respostas, conteúdo da página inicial do curso, laboratórios, avaliações e anúncios (“Conteúdo Enviado“).

Você declara e garante que:

• Deverá manter os cursos atualizados e em conformidade com as leis vigentes, assim como legalmente responsável técnico  junto aos órgãos responsáveis;
• fornecerá e manterá as informações da sua conta precisas;
• possui ou tem as licenças, os direitos, os consentimentos, as permissões e a autoridade necessários para autorizar a Brasil EAD  a usar seu Conteúdo Enviado, conforme especificado nestes Termos e nos Termos de Uso;
• seu Conteúdo Enviado não violará nem empregará indevidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• tem as qualificações, credenciais e experiência exigidas (incluindo formação, treinamento, conhecimento e habilidades) para ensinar e oferecer os serviços que você oferece por meio do seu Conteúdo Enviado e do uso dos Serviços; e
• garantirá uma qualidade de serviço que corresponda aos padrões de sua indústria e dos serviços de instrução em geral.

Você garante que não:

• publicará nem fornecerá qualquer conteúdo ou informação de caráter impróprio, ofensivo, racista, agressivo, sexista, pornográfico, falso, enganoso, incorreto, infrator, difamatório ou calunioso;
• publicará ou transmitirá, sem que seja solicitado ou autorizado, qualquer publicidade, material promocional, lixo eletrônico, spam ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou não) por meio dos Serviços ou para qualquer usuário;
• usará os Serviços para outros negócios que não sejam fornecer serviços instrucionais, de tutoria e de ensino a alunos;
• se envolverá em qualquer atividade que exija que nós obtenhamos licenças ou pague royalties a qualquer terceiro, incluindo o pagamento de royalties para apresentação pública de trabalhos musicais ou gravações de áudio;
• enquadrará ou incorporará os Serviços (como incorporar uma versão gratuita de um curso) ou burlará de outra forma os Serviços;
• se passará por outra pessoa ou obterá acesso não autorizado à conta de outra pessoa;
• interferirá com outros instrutores nem os impedirá de fornecer os serviços ou conteúdo deles; ou
• violará os recursos da Brasil EAD , incluindo os serviços de suporte.

2. Licença para a Brasil EAD 

Você concede à Brasil EAD  os direitos detalhados nos Termos de Uso para oferecer, comercializar ou explorar de outra forma seu Conteúdo Enviado. Isso inclui o direito de adicionar legendas ou modificar de outra forma o conteúdo para garantir a acessibilidade. Você também autoriza a Brasil EAD  a sublicenciar esses direitos do seu Conteúdo Enviado a terceiros, incluindo diretamente a alunos e por meio de terceiros, como revendedores, distribuidores, sites afiliados, sites de oferta e publicidade paga em plataformas de terceiros.

A menos que acordado de outra forma (inclusive dentro da nossa Política de Promoções, você tem o direito de remover todo ou parte do seu Conteúdo Enviado dos Serviços a qualquer momento. Exceto quando acordado de outra forma, o direito da Brasil EAD  de sublicenciar os direitos previstos nesta seção será rescindido com respeito a novos usuários em 60 dias após a remoção do Conteúdo Enviado. No entanto, (1) os direitos concedidos aos alunos antes da remoção do Conteúdo Enviado continuarão vigentes de acordo com os termos dessas licenças (incluindo qualquer concessão de acesso vitalício) e (2) o direito da Brasil EAD  de usar esse Conteúdo Enviado para fins de marketing sobreviverão à rescisão.

Nós podemos gravar e usar toda ou qualquer parte do Conteúdo Enviado para controle de qualidade e entrega, marketing, promoção, demonstração ou operação dos Serviços. Você concede à Brasil EAD  permissão para usar seu nome, aparência, imagem ou voz em relação à oferta, entrega, marketing, promoção, demonstração e venda dos Serviços, seu Conteúdo Enviado ou conteúdo da Brasil EAD , e renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similar nos termos permitidos pela lei em vigor.

3. Confiança e Segurança

3.1 Políticas de Confiança e Segurança

Você concorda em obedecer às políticas de Confiança e Segurança da Brasil EAD , à política de Temas Restritos e outros padrões de qualidade do conteúdo ou políticas prescritas pela Brasil EAD  de tempos em tempos. Você deve verificar essas políticas periodicamente para garantir que está atendendo a quaisquer atualizações de tais normas. Você entende que seu uso dos Serviços está sujeito à aprovação da Brasil EAD, que podemos conceder ou negar a nosso exclusivo critério.

Nós nos reservamos o direito de remover conteúdo, suspender pagamentos e/ou banir instrutores por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo nos casos em que:

• um instrutor ou conteúdo não cumpra nossas políticas ou termos legais (incluindo os Termos de Uso);
• um conteúdo esteja abaixo dos nossos padrões de qualidade ou tenha um impacto negativo na experiência do aluno;
• um instrutor apresente um comportamento que possa se refletir desfavoravelmente à Brasil EAD  ou levar a Brasil EAD  a descrédito público, desonra, escândalo ou ridículo;
• um instrutor contrate os serviços de um profissional de marketing ou outro parceiro de negócios que viole as políticas da Brasil EAD ;
• um instrutor use os Serviços de maneira que constitua concorrência desleal, como para promover seus negócios fora do site de modo que viole as políticas da Brasil EAD; ou
• conforme determinado pela Brasil EAD  a seu exclusivo critério.

3.2 Instrutores Colaboradores e Assistentes de Ensino

A plataforma da Brasil EAD  permite que você adicione outros usuários como instrutores colaboradores ou assistentes de ensino para o Conteúdo Enviado que você gerencia, e você precisa obedecer às nossas Regras e Diretrizes para Relacionamentos com Instrutores Colaboradores ao realizar essas ações. Ao adicionar um instrutor colaborador ou assistente de ensino, você entende que está autorizando essa pessoa a tomar certas providências que afetam sua conta da Brasil EAD  e o Conteúdo Enviado. As violações dos termos e das políticas da Brasil EAD  por parte do instrutor colaborador ou assistente de ensino também podem afetar sua conta da Brasil EAD  e o Conteúdo Enviado. A Brasil EAD  não pode fornecer consultoria sobre quaisquer questões nem intermediar conflitos entre você e tais usuários. Caso seus instrutores colaboradores tenham uma participação na receita atribuída, a parte deles será paga debitando-se o valor da participação na receita ganha com base nas proporções que você especificou nas configurações de Gerenciamento do curso na data da compra.

3.3 Relacionamento com Outros Usuários

Os instrutores não têm um relacionamento contratual direto com os alunos. Portanto, a única informação que você receberá sobre os alunos será o que for fornecido a você por meio dos Serviços. Você concorda que não usará os dados recebidos para qualquer finalidade além de oferecer seus serviços a esses alunos na plataforma da Brasil EAD  e que não solicitará dados pessoais adicionais nem armazenará os dados pessoais dos alunos fora da plataforma da Brasil EAD. Você concorda em indenizar a Brasil EAD  por quaisquer reclamações decorrentes do seu uso dos dados pessoais dos alunos.

3.4 Esforços de Combate à Pirataria

Temos parceria com fornecedores antipirataria para ajudar a proteger seu conteúdo contra o uso não autorizado. Para ativar essa proteção, você, por meio do presente documento, nomeia a Brasil EAD  e nossos fornecedores antipirataria como seus agentes para fins de aplicação dos seus copyrights para cada um do seu conteúdo, por meio de processos de notificação e remoção, conforme as leis de copyright aplicáveis, tal como a Digital Millennium Copyright Act (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), e para outros esforços de aplicação desses direitos. Você concede à Brasil EAD  e aos nossos fornecedores antipirataria autoridade primária para o envio de avisos em seu nome, a fim de se fazer cumprir seus interesses de copyright.

Você concorda que a Brasil EAD  e nossos fornecedores antipirataria reterão os direitos acima exceto caso você os revogue enviando um e-mail para [email protected] com a linha de assunto: “Revogação dos Direitos de Proteção Antipirataria” pelo endereço de e-mail especificado em sua conta. Qualquer revogação dos direitos entrará em vigor 48 horas após o nosso recebimento de tal aviso.

4. Preço

4.1 Definição de Preços

Ao criar o Conteúdo Enviado disponível para compra na Brasil EAD , você deverá selecionar um preço base (“Preço Base“) para o Conteúdo Enviado em uma lista de níveis de preços disponíveis. Se preferir, você pode optar por oferecer o Conteúdo Enviado gratuitamente. Como instrutor premium, você também terá a oportunidade de participar de certos programas promocionais de acordo com os termos da nossa Política de Promoções (“Programas Promocionais“).

Se você não optar por participar de nenhum Programa Promocional, vamos listar seu Conteúdo Enviado pelo Preço Base ou o equivalente local ou do aplicativo móvel mais próximo (conforme detalhado abaixo). Se você optar por participar de um Programa Promocional, poderemos definir um preço com desconto diferenciado ou preço de tabela para seu Conteúdo Enviado, conforme descrito na Política de Promoções.

Quando um aluno efetuar uma compra em moeda estrangeira, converteremos o Preço Base ou o preço do Programa Promocional relevante para a moeda aplicável do aluno usando uma taxa de conversão do sistema definida pela Brasil EAD  e fixada periodicamente em uma tabela de níveis de preços correspondentes por moeda (“Matriz de Níveis de Preços“). Como a Matriz de Níveis de Preços é fixa, essas taxas de conversão podem não ser idênticas à taxa do mercado aplicável em vigor quando a transação é processada. Nós nos reservamos o direito de atualizar a Matriz de Níveis de Preços a qualquer momento. A Matriz de Níveis de Preços e outras informações sobre os níveis de preços da Brasil EAD  estão disponíveis aqui.

Quando um aluno efetuar uma compra por meio de um aplicativo móvel, a matriz de preços do provedor da plataforma móvel controlará e escolherá a faixa de preço mais próxima ao Preço Base ou preço do Programa Promocional aplicável. Como as plataformas móveis impõem as próprias taxas cambiais, as conversões para os preços do aplicativo móvel podem não corresponder às conversões na Matriz de Níveis de Preços.

Você nos concede permissão para compartilhar seu Conteúdo Enviado gratuitamente com nossos funcionários, com parceiros selecionados e nos casos em que precisarmos restaurar as contas de acesso que compraram seu Conteúdo Enviado anteriormente. Você entende que não receberá compensação nesses casos.

4.2 Impostos sobre Transações

Se um aluno comprar um produto ou serviço em um país que exija que a Brasil EAD  remeta impostos sobre uso ou venda, impostos sobre valor agregado (IVA) ou outros impostos nacionais, estaduais ou locais semelhantes sobre transações (“Impostos sobre Transações“), de acordo com os termos da lei pertinente, arrecadaremos e remeteremos tais Impostos sobre Transações às autoridades fiscais competentes para essas vendas. Podemos aumentar o preço de venda a nosso critério, onde determinamos que tais impostos podem ser devidos. Para compras por meio de aplicativos móveis, os impostos sobre transações aplicáveis são arrecadados pela plataforma móvel (como a App Store da Apple ou o Google Play).

4.3 Programas Promocionais

A Brasil EAD  oferece vários programas de marketing opcionais (Programas Promocionais) dos quais você pode optar por participar, conforme detalhado na nossa Política de Promoções. Esses programas podem ajudar a aumentar seu potencial de receita na Brasil EAD , buscando a faixa de preço ideal para seu Conteúdo Enviado e o oferecendo por meio de acervos de assinatura.

Não há custo inicial para participar desses programas, e você pode modificar seu status de participação a qualquer momento, embora as mudanças que você fizer não se aplicarão às campanhas atualmente ativas, e alguns programas podem ter requisitos adicionais para rescisão.

5. Pagamentos

5.1 Participação nas Receitas

Quando um aluno compra seu Conteúdo Enviado, calculamos o valor bruto da venda como o valor efetivamente recebido pela Brasil EAD  do aluno (“Valor Bruto“). A partir disso, subtraímos quaisquer Impostos sobre Transações, quaisquer taxas da plataforma móvel aplicadas às vendas finalizadas pela operadora móvel, uma taxa de processamento e serviço de 3% (exceto no Japão, onde subtraímos uma taxa de 4%) por qualquer venda finalizada por operadora não móvel, bem como quaisquer valores pagos a terceiros em relação aos Programas Promocionais para calcular o valor líquido da venda (“Valor Líquido“).

Se você não tiver optado por participar de algum dos Programas Promocionais opcionais da Brasil EAD , e exceto para vendas por meio de códigos de cupom gerados pelo instrutor ou links de indicação de curso conforme descrito abaixo, sua participação nas receitas será de 35% do Valor Bruto menos as deduções aplicáveis, como reembolsos de alunos. Caso alteremos essa taxa de pagamento, notificaremos você com 30 dias de antecedência usando meios relevantes, como por e-mail ou pela publicação de um aviso por meio de nossos Serviços.

A Brasil EAD  efetua todos os pagamentos de instrutores em REAIS (BRA), independentemente da moeda em que a venda tenha sido efetuada. A Brasil EAD  não é responsável por taxas de câmbio de moedas externas, taxas de transferência ou quaisquer outras taxas de processamento que podem incidir. Seu relatório de receitas mostrará o preço da venda (na moeda local) e o valor da receita convertido (em REAIS).

5.3 Recebimento de Pagamentos

Para que possamos pagar a você em tempo hábil, você deve ter uma conta PayPal ou bancária (apenas para residentes dos BRA) em situação regular e nos manter informados sobre o e-mail correto associado à sua conta. Você também deve disponibilizar qualquer informação de identificação ou documentação fiscal necessária para o pagamento dos valores devidos, e você concorda que temos o direito de reter os impostos apropriados de seus pagamentos. Nós nos reservamos o direito de reter pagamentos ou impor outras penalidades caso você não nos forneça as informações de identificação adequadas ou documentação fiscal. Você entende e concorda que, em última análise, é responsável por quaisquer impostos sobre sua renda.

Dependendo do modelo de participação na receita aplicável, o pagamento será efetuado dentro de 45 dias do final do mês em que (a) recebermos a taxa por um curso ou (b) o consumo do curso relevante ocorrer.

Como instrutor, você é responsável por determinar se está qualificado para receber pagamentos de uma empresa do BRASIL. Nós nos reservamos o direito de não pagar os fundos em caso de fraude identificada, violações de direitos de propriedade intelectual ou outras violações da lei.

Caso não possamos depositar fundos na sua conta de pagamento após o período estabelecido pelo seu estado, país ou outra autoridade governamental em suas leis de propriedade não reclamadas, poderemos processar os fundos devidos a você de acordo com nossas obrigações legais, inclusive enviando esses fundos à autoridade governamental apropriada, conforme exigido por lei.

5.4 Reembolsos

Você confirma e concorda que os alunos têm o direito de receber um reembolso, conforme detalhado nos Termos de Uso. Os instrutores não receberão qualquer receita proveniente de transações para as quais um reembolso tenha sido concedido sob os Termos de Uso.

Se um aluno solicitar um reembolso após efetuarmos o pagamento ao instrutor relevante, reservamo-nos o direito de (1) deduzir o valor do reembolso do próximo pagamento enviado ao instrutor ou (2) quando nenhum pagamento adicional for devido ao instrutor ou os pagamentos não forem suficientes para cobrir os valores reembolsados, exigir que o instrutor restitua quaisquer quantias reembolsadas aos alunos pelo Conteúdo Enviado do instrutor.

6. Marcas Comerciais

Enquanto você for um instrutor publicado e estiver sujeito aos requisitos abaixo, você pode usar nossas marcas registradas onde o autorizarmos.

Você deve:

• usar somente as imagens das nossas marcas comerciais que disponibilizarmos a você, conforme detalhado nas diretrizes que publicarmos;
• usar somente nossas marcas comerciais em conexão com a promoção e oferta do seu Conteúdo Enviado disponível na Brasil EAD  ou sua participação na Brasil EAD ; e
• acatar imediatamente caso solicitamos que você suspenda o uso.

Você não deve:

• usar nossas marcas comerciais de maneira enganosa ou depreciativa;
• usar nossas marcas comerciais de forma que implique que endossamos, patrocinamos ou aprovamos seu Conteúdo Enviado; ou
• usar nossas marcas comerciais de forma que viole a lei aplicável ou em conexão com um tema ou material obsceno, indecente ou ilegal.

7. Exclusão da Sua Conta

As instruções sobre como excluir sua conta de instrutor estão disponíveis aqui. Tomaremos as medidas comercialmente cabíveis para efetuar os pagamentos agendados restantes devidos a você antes da exclusão de sua conta. Você entende que se os alunos tiverem inscritos previamente no seu Conteúdo Enviado, seu nome e esse Conteúdo Enviado permanecerão acessíveis a esses alunos depois que sua conta for excluída. Se você precisar de ajuda ou encontrar dificuldade para excluir sua conta, entre em contato conosco por meio de nosso Centro de Suporte.

8. Termos Jurídicos Diversos

8.1 Atualização dos Termos

De tempos em tempos, a Brasil EAD  poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Brasil EAD  notificará o usuário por meios efetivos tais como notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

8.2 Traduções

Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do português é fornecida por conveniência, e você entende e concorda que o idioma português terá precedência em caso de algum conflito.

8.3 Relacionamento Entre as Partes

Você e Nós concordamos que nenhuma joint venture, parceria, contratação, vínculo ou relacionamento de agência existirá entre as partes.

8.4 Validade

As seções a seguir prevalecerão ao vencimento ou à rescisão destes Termos: 2 (Licença para a Brasil EAD ), 3.3 (Relacionamento com Outros Usuários), 5.3 (Recebimento de Pagamentos), 5.4 (Reembolsos), 7 (Exclusão da Sua Conta) e 8 (Termos Jurídicos Diversos).

9. Como Entrar em Contato Conosco

A melhor maneira de entrar em contato conosco é através de nossa Equipe de Suporte. Estamos à disposição para atender suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços.