Política de Créditos e Reembolso

Ao efetuar um pagamento, o usuário concorda em usar um método de pagamento válido. Em caso de insatisfação com o conteúdo, a Brasil EAD oferece reembolso ou crédito no prazo de 14 dias para a maioria dos conteúdos comprados.

Preços

Os preços do conteúdo na Brasil EAD são determinados com base nos Termos do Instrutor e na nossa Política de Promoções. Em alguns casos, o preço do conteúdo oferecido no site da Brasil EAD pode não ser exatamente igual ao preço oferecido nos nossos aplicativos para dispositivos móveis ou TV, devido aos sistemas de preços dos provedores das plataformas móveis e às respectivas políticas sobre implementação de vendas e promoções.

Ocasionalmente, realizamos promoções e ofertas do nosso conteúdo. Alguns conteúdos são oferecidos com desconto somente por determinado período. O preço aplicável ao conteúdo será o preço no momento em que o usuário concluir a compra do conteúdo (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido para um determinado conteúdo também poderá ser diferente, quando o usuário estiver conectado em sua conta, do preço disponível para usuários que não são cadastrados ou não estão conectados, pois algumas promoções estão disponíveis apenas para novos usuários.

Se o usuário estiver conectado à sua conta, a moeda listada é baseada na localização do usuário quando a conta foi criada. Se não estiver conectado à conta, o preço estará na moeda do país onde o usuário está localizado. Os usuários não conseguirão visualizar os preços em outras moedas.

Em caso de alunos localizados em um país em que impostos sobre vendas e uso, impostos sobre bens e serviços ou impostos sobre valor agregado incidam sobre as vendas ao consumidor, caberá à Brasil EAD recolher e enviar os impostos às autoridades fiscais competentes. Dependendo da sua localização, o preço visualizado pode incluir esses impostos ou eles serão acrescentados na finalização da compra.

Pagamentos

O usuário concorda em pagar as taxas do conteúdo comprado e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como boleto, PIX, débito direto ou carteira móvel) em relação a essas taxas. A Brasil EAD trabalha com parceiros de processamento de pagamentos para oferecer ao usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis no país em que residem e para manter a segurança das informações de pagamento. Poderemos atualizar seus métodos de pagamento usando as informações fornecidas por nossos parceiros de pagamento. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.

Ao fazer uma compra, o usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o conteúdo no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento de nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer conteúdo cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.

Reembolsos e Créditos de Reembolso

Se o conteúdo comprado não for o que o usuário esperava, este poderá solicitar, dentro de 14 dias da compra do conteúdo, um crédito de reembolso ou reembolso em sua conta por parte da Brasil EAD. Essa opção de reembolso não se aplica às compras de Plano de Assinatura. Reservamo-nos o direito de aplicar o reembolso como crédito ou reembolso no método de pagamento original, a nosso critério, de acordo com a capacidade dos nossos parceiros de processamento de pagamentos, da plataforma onde o conteúdo foi comprado (site, aplicativo para dispositivos móveis ou TV) ou com base em outros critérios. Nenhum reembolso caberá ao usuário se este o solicitar após o prazo limite de garantia de 14 dias. Contudo, se um conteúdo adquirido for desativado por questões jurídicas ou de política, você terá direito a reembolso, mesmo após o limite de 14 dias. A Brasil EAD também se reserva o direito de reembolsar os alunos depois do limite de 14 dias em caso de suspeita ou confirmação de fraude na conta.

Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para contato@brasilead.com com Assunto (Formulário de Reembolso). Conforme detalhado nos Termos do instrutor, os instrutores concordam que os alunos têm o direito de receber esses reembolsos.

Se decidirmos disponibilizar créditos de reembolso na sua conta, eles serão aplicados automaticamente na próxima compra de algum conteúdo no nosso site, mas não poderão ser usados em compras feitas em aplicativos de dispositivos móveis ou de TV. Os créditos poderão expirar, se não forem usados dentro do período especificado, e não têm valor monetário, em cada caso exceto quando exigido de outra forma por legislação aplicável.

A nosso critério, se acreditarmos que o usuário esteja abusando de nossa política de reembolso, como no caso de já ter consumido uma parte significativa de um conteúdo para o qual ele esteja solicitando reembolso, ou se ele já tiver recebido reembolso de um conteúdo anteriormente, reservamo-nos o direito de recusar o reembolso, restringir o usuário de reembolsos futuros, banir a conta desse usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços. Se banirmos sua conta ou desativarmos seu acesso ao conteúdo em virtude de violação destes Termos ou de nossas Diretrizes de Confiança e Segurança, o usuário não terá direito a reembolso.

Outros motivos para reembolsos negados

Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de limitar ou recusar solicitações se acreditarmos que há um abuso de reembolso, incluindo, entre outros, o seguinte:

• Se uma parte considerável do curso foi consumida ou baixada pelo aluno antes da solicitação de reembolso ser efetuada.
• Se o aluno solicitar vários reembolsos para o mesmo curso.
• Se o aluno solicitar reembolsos em excesso.
• Os alunos cujas contas foram reportadas ou banidas, ou cujo acesso ao curso foi desativado devido a uma violação dos nossos Termos ou das orientações de Confiança e segurança. 
• Não concedemos reembolsos para serviços de assinatura, exceto quando exigido pela lei aplicável (veja mais informações abaixo).

Essas restrições de reembolso serão aplicadas no limite permitido pela lei aplicável. 

Reembolsos apenas de crédito

Quando uma transação não for elegível para reembolso em dinheiro, o reembolso será concedido usando créditos da Brasil EAD, desde que atenda à nossa política de reembolso em 14 dias. 

Se a compra do curso for elegível apenas para reembolso de crédito, isso estará indicado na página de reembolso.

Tipos de compra que são elegíveis apenas para reembolsos de crédito

iOS (Apple): os pagamentos no iOS são processados pela Apple e não pela Brasil EAD, então não podemos oferecer reembolsos em dinheiro para compras no aplicativo feitas pela Apple App Store. Saiba mais sobre a política de reembolso da Apple aqui.

Transferências bancárias e pagamento em dinheiro: alguns métodos de transferência bancária e pagamento em dinheiro são elegíveis apenas para reembolsos de crédito.

Boleto bancário: os cursos adquiridos usando boleto bancário são elegíveis apenas para reembolsos de crédito.

Reembolsos para pacotes comprados por meio de fornecedor externo

Como o pagamento do pacote foi processado pelo fornecedor externo, não temos o arquivo da transação e não podemos iniciar seu reembolso. Para solicitá-lo, entre em contato diretamente com o fornecedor externo.