Prefeitura de São Paulo faz levantamento sobre possibilidades de tarifa zero nos ônibus

As necessidades de mobilidade urbana na cidade de São Paulo são um dos grandes desafios da prefeitura para 2023. Com a tarifa de ônibus congelada desde o início de 2020, São Paulo cogita tarifa zero, mas ainda precisa pensar em outras questões como a construção e manutenção de ciclovias e ciclofaixas e o valor do IPVA. 

Com tantos gastos e a instabilidade econômica do país, a prefeitura de São Paulo tenta equacionar o orçamento para conseguir implementar tarifa zero com subsídios para a população, além de apostar em ônibus movidos pela eletricidade e outros meios de mobilidade urbana sustentável. 

Quais são as possibilidades de tarifa zero nos ônibus em São Paulo? 

Atualmente, a tarifa do ônibus é de R$ 4,40. O valor se mantém congelado desde janeiro de 2020, com a prefeitura subsidiando o restante do valor operacional, o que hoje corresponde a 50% dos custos do sistema de ônibus da cidade. 

Em novembro, Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, falou sobre um estudo que avaliava as possibilidades de tarifa zero em 2023. Segundo ele, o maior desafio é encontrar meios para financiar o sistema, que custa cerca de R$ 10 bilhões por ano. 

Ricardo aponta que mantendo a tarifa em R$ 4,40, o sistema arrecada cerca de R$ 6 bilhões e a prefeitura complementa os R$ 4 bilhões restantes. A SPTrans, empresa municipal de transportes, aumentou o custo anual do sistema para R$ 12 bilhões em audiências públicas sobre o orçamento da cidade para 2023. 

Na conta da SPTrans, a diferença seria de R$ 7 bilhões, o que seria financiado com subsídio da prefeitura para funcionamento do sistema. Para a Plamurb, ainda não é possível considerar a tarifa zero para uma cidade do porte de São Paulo, mas seria possível diminuir o valor da tarifa pela metade. 

Orçamento prevê R$ 6,18 bilhões para secretaria de mobilidade e trânsito e R$ 10,85 para SPTrans 

Em proposta de orçamento para 2023, apresentada pela prefeitura de São Paulo à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o município destinará R$ 6,18 bilhões para a secretaria municipal de mobilidade e trânsito, além de R$ 10,85 bilhões para a SPTrans. 

O orçamento total da cidade para 2023 está estimado em R$ 95,8 bilhões. A maior parte do valor destinado a SPTrans seria utilizado para arcar com os custos do sistema de ônibus da cidade. 

A expectativa de tarifa zero pode diminuir com a necessidade de aumento da capacidade do sistema, o que implicaria no aumento de gastos com combustíveis, funcionários e investimentos em novos ônibus. 

Além dos gastos com a manutenção do sistema, o orçamento também contempla R$ 328,5 milhões para implementação e construção de corredores de ônibus, sendo R$ 268,49 milhões para implementação de corredores de ônibus novos, R$ 172,36 para construção de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. 

A prefeitura também destinou R$ 39,06 milhões para a implantação de transporte hidroviário, sistema que utilizaria os rios da cidade para transporte coletivo. 

IPVA deve ficar 10% mais caro em 2023 

Em relação ao IPVA, imposto pago por motoristas anualmente, a expectativa é de que o tributo fique 10% mais caro em 2023, o que se deve ao aumento de preço de veículos seminovos e novos. 

A estimativa de aumento foi calculada pela Zapay, startup do setor de pagamentos de despesas com veículos. E pelos cálculos o aumento pode ser ainda maior no estado de São Paulo. Em 2022, o reajuste médio de IPVA chegou a 22,54%. Isso se deve a alíquota de 4% aplicada pelo estado na cobrança do imposto. 

Os desafios de mobilidade urbana são entraves que precisam ser resolvidos pelo município e estado de São Paulo. Atualmente, a manutenção do sistema de transporte público apresenta diversas deficiências, levando a crer que apenas o custeio de uma tarifa zero não deve resolver os problemas de transporte na cidade.