Sobre Este Curso
Precisa de horas complementares? Quer pontos extras no seu concurso público?
Precisa de Certificado conforme a Lei nº 9.394/96?
O curso livre de Direitos Sociais e Cidadania, com carga horária estimada de 40 horas, foi desenvolvido para estudantes universitários, futuros servidores públicos e candidatos a empregos que necessitam de certificação amplamente reconhecida em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.394/96.
Com uma abordagem moderna e aprofundada, o curso oferece conhecimentos essenciais para quem deseja se destacar acadêmica e profissionalmente.
✔ Ideal para cumprir horas complementares: Atenda às exigências da sua graduação em Direito, Serviço Social, Gestão Pública e áreas correlatas com um conteúdo relevante e de alto nível.
✔ Válido para prova de títulos: Garanta pontos decisivos em concursos públicos na área jurídica, de assistência social e de gestão de políticas públicas.
✔ Diferencial no currículo: Aprofunde-se nos fundamentos dos direitos sociais no Brasil, essencial para a atuação em órgãos públicos, ONGs e no setor privado, e destaque-se no mercado de trabalho.
✔ Curso 100% gratuito para estudar: Acesse todo o material sem custos. Você só investe na emissão do certificado se for necessário para seus objetivos.
Informações Atualizadas e Tendências Incorporadas:
Com base em uma análise aprofundada do cenário atual, o curso integra os debates mais recentes sobre a efetivação dos direitos sociais no Brasil. Serão abordados temas como:
✔ Judicialização Decifrada: Entre a Proteção e o Desafio Entenda por que o Judiciário se tornou o palco central para a garantia de direitos como saúde e educação. Analise casos reais e domine a discussão sobre os limites e os riscos dessa estratégia, preparando-se para um debate que define o futuro das políticas públicas no Brasil e o equilíbrio entre os poderes.
✔ Políticas Públicas na Prática: O Motor da Mudança Social Vá além da teoria e mergulhe na engrenagem de programas transformadores como o Bolsa Família e o SUAS. Você aprenderá a analisar seus mecanismos de gestão, fontes de financiamento e, principalmente, o impacto real na vida de milhões de brasileiros, desenvolvendo um olhar crítico e estratégico sobre a ação do Estado.
✔ Cidadania 4.0: A Força da Participação na Era Digital Descubra como a tecnologia está revolucionando o exercício da cidadania. Explore o poder das consultas públicas online, plataformas de monitoramento e outras ferramentas digitais que amplificam a voz da sociedade. Este módulo prepara você para atuar em um cenário onde a participação social é cada vez mais interativa e descentralizada.
✔ Interseccionalidade Aplicada: Um Olhar Além do Óbvio Compreenda por que raça, gênero e classe são fatores decisivos no acesso aos direitos sociais. O curso abandona a visão superficial e adota a interseccionalidade como ferramenta para analisar as desigualdades de forma complexa e integrada. Um conhecimento indispensável para quem busca criar soluções verdadeiramente justas e eficazes.
Certificado
Impulsione sua carreira com nosso certificado válido conforme a Lei nº 9.394. Um pequeno investimento que abre portas para grandes oportunidades:
- Horas Complementares na Faculdade – Amplamente aceito por diversas instituições. Verifique os critérios específicos da sua faculdade e garanta seus créditos.
- Pontuação em Concursos Públicos – Uma vantagem real sobre outros candidatos. A maioria dos editais aceita certificação de curso livre para pontuação extra – confirme os requisitos do concurso desejado.
- Diferencial no Currículo – Seja lembrado nos processos seletivos. Demonstre proatividade e mostre que você vai além do básico para destacar-se.
- Credibilidade Profissional – Reconhecido por empresas e organizações como prova de sua dedicação ao desenvolvimento contínuo. Um investimento que valoriza sua imagem profissional.
Uma escolha clara: acesso gratuito ao conhecimento, com certificação profissional acessível.
Todo o conteúdo do curso completo é seu, sem custo algum — aprenda tudo o que preparamos para o seu desenvolvimento.
Se decidir certificar seu aprendizado, invista apenas R$49.90 na emissão do certificado, reconhecido pela Lei nº 9.394.
Benefícios do curso
Público-Alvo
- Estudantes universitários que precisam cumprir horas complementares na faculdade; candidatos a concursos públicos que necessitam de certificados para avaliação de títulos ou critérios de capacitação; e profissionais que desejam atualizar o currículo, conquistar promoções ou se destacar em processos seletivos.
Conteúdo
Módulo 0 – Introdução
Introdução
Módulo 1: Fundamentos E Contexto Histórico
Módulo 2: O Arcabouço Jurídico Dos Direitos Sociais
Módulo 3: Direitos Sociais Em Espécie
Módulo 4: Políticas Públicas E Participação Social
Módulo 5: Desafios Contemporâneos E O Futuro Da Cidadania
Prova Final
Perguntas Frequentes
O que é um curso livre?
Cursos livres são formações de curta ou média duração, voltadas para capacitação, atualização ou desenvolvimento pessoal e profissional.
Eles integram a educação não formal, prevista na Lei nº 9.394/1996 (LDB), o que garante maior flexibilidade, autonomia e acessibilidade no aprendizado.
Por não exigirem autorização ou reconhecimento do MEC, são ideais para quem busca conhecimento prático com certificação válida como curso livre.
Este curso é reconhecido pelo MEC?
Este é um curso livre de qualificação e atualização profissional, previsto na legislação educacional brasileira, conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e o Parecer CNE/CEB nº 17/97. Isso significa que você tem a segurança de um curso 100% legal e respaldado pela legislação educacional brasileira.
📌 O MEC regulamenta apenas o ensino formal, ou seja, a educação básica (fundamental e médio) e o ensino superior (graduação e pós-graduação). Para esses níveis, é obrigatória a autorização e o reconhecimento do MEC.
Já os cursos livres, como este, são parte da educação não formal:
- Não precisam de autorização ou reconhecimento do MEC
- Possuem validade legal em todo o Brasil
- Podem ser usados para enriquecer o currículo, garantir diferencial em processos seletivos e comprovar horas complementares (de acordo com a política da instituição receptora)
Como funciona a certificação?
Como funciona a certificação?
Nossos cursos oferecem acesso 100% gratuito a todo o conteúdo educacional, permitindo que você estude no seu próprio ritmo, de acordo com sua disponibilidade.
Processo de Certificação
A emissão do certificado digital está disponível após sua aprovação na avaliação final objetiva. Para ser aprovado(a), é necessário atingir uma nota mínima de 70%.
Modalidades de Certificação Disponíveis
Modelo A: Certificação por Conclusão Completa + Avaliação
Ideal para quem quer um aprendizado completo.
Para obter o certificado nesta modalidade, você deve:
- Assistir e concluir pelo menos 70% do conteúdo do curso;
- Permanecer inscrito por no mínimo 70% da carga horária (exemplo: em um curso de 10h, estar matriculado por pelo menos 7h);
- Atingir nota igual ou superior a 70% na avaliação final.
O certificado incluirá:
Certificação concedida com base na realização do curso e aprovação em avaliação final objetiva.
Modelo B: Certificação por Avaliação Direta
Ideal para quem já domina o assunto.
Para obter o certificado nesta modalidade, você precisa apenas:
- Atingir nota igual ou superior a 70% na avaliação final.
O certificado incluirá:
Certificação concedida com base na aprovação em avaliação final objetiva, conforme critérios pedagógicos da plataforma.
Investimento na Certificação
- Acesso ao curso e avaliação: 100% gratuito;
- Emissão do certificado digital: Taxa única (valor informado na área do aluno).
A taxa cobre os custos de:
- Verificação e autenticação do documento;
- Infraestrutura da plataforma;
- Segurança digital e manutenção do histórico acadêmico.
O que contém seu certificado?
- Nome completo;
- CPF (quando informado);
- Nome do curso;
- Carga horária estimada;
- Código de verificação / QR Code;
- Data de emissão;
- Assinatura do responsável pedagógico.
Como validar seu certificado?
Todos os certificados podem ser validados gratuitamente em:
https://brasilead.com/validar-certificado
Política de Cursos Livres
Nossos cursos são classificados como educação não formal e:
- Não dependem de autorização do MEC;
- Não conferem grau acadêmico ou habilitação profissional regulamentada;
- São aceitos em diversos contextos (currículos, processos seletivos, atividades extracurriculares).
A aceitação para fins específicos depende da instituição receptora.
Responsabilidade: É sua responsabilidade verificar os critérios de aceitação da instituição onde pretende utilizar o certificado.
Garanta já sua certificação: comece seus estudos gratuitamente e certifique-se com segurança e credibilidade.
O certificado pode ser usado para concursos, currículo ou horas complementares?
Validade do Certificado Digital
Sim. O certificado digital emitido por nossos cursos livres é amplamente aceito como comprovante de capacitação complementar, podendo ser utilizado em diversos contextos acadêmicos e profissionais, como:
- Currículos e processos seletivos (públicos ou privados);
- Atividades complementares e extracurriculares em faculdades;
- Treinamentos internos e registros corporativos;
- Atualização e desenvolvimento pessoal ou profissional.
Nossos certificados são fundamentados na Lei nº 9.394/1996 (LDB) e no Parecer CNE/CEB nº 17/97, que reconhecem os cursos livres como parte da educação não formal, sem necessidade de autorização do MEC.
O certificado digital inclui:
- Nome completo do aluno;
- Nome do curso;
- Carga horária estimada;
- Código de verificação único e QR Code para validação online;
- Assinatura do responsável pedagógico.
Concursos públicos
O certificado pode ser aceito, desde que o edital permita a apresentação de
cursos livres como comprovação de conhecimento, experiência ou qualificação adicional.
Observação importante:
A aceitação do certificado para horas complementares em instituições de ensino depende da política interna da instituição receptora.
Por isso, recomendamos que você verifique previamente os critérios do seu edital ou da sua faculdade, já que cada instituição tem autonomia para definir seus próprios parâmetros.
Preciso pagar alguma coisa para estudar?
Não. Todo o conteúdo do curso, incluindo as aulas e a avaliação final objetiva, é 100% gratuito.
Você pode se inscrever, acessar o material, estudar no seu ritmo e realizar a prova sem nenhum custo.
A única cobrança ocorre somente se você optar por emitir o certificado digital, sendo necessário o pagamento de uma taxa única de emissão.
Essa taxa cobre os custos com:
- Autenticação do documento;
- Geração do código de verificação e QR Code;
- Estrutura de validação digital;
- Manutenção da plataforma educacional.
Observação: a solicitação do certificado é totalmente opcional — você só paga se quiser emitir o documento após ser aprovado na avaliação.
O Instrutor
